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14 de Maio de 2024

Foram encontrados 128 registros para a palavra: Municípios baianos

Oito novos municípios baianos passarão a utilizar a Sala da Cidadania

Encerrada semana passada a capacitação promovida pelo Incra na Bahia para servidores de dez municípios baianos para utilização do portal da Sala da Cidadania. Trata-se de um sistema criado para atendimento de demandas e informações relacionadas aos serviços disponibilizados pela autarquia. O curso, que teve início na segunda-feira (19), aconteceu na sede da regional, na capital Salvador. 

Serão oito novos municípios a receberem o sistema: Campo Formoso, Gandu, Nova Redenção, Pilão Arcado, Cipó, Belo Campo, Brejões e Sapeaçu. As cidades de Taperoá e Aurelino Leal, que também tiveram servidores capacitados, já trabalham com a Sala da Cidadania.

Segundo o perito federal agrário do Incra/BA, Alex Ribeiro, responsável pela capacitação, o treinamento trouxe uma novidade. "Agora, além de todos os serviços que as prefeituras realizavam por meio do portal, eles poderão anexar os documentos diretamente no sistema. Anteriormente, esses documentos eram enviados pelos correios, causando muita demora em completar o serviço prestado", informa o servidor.

Na ocasião do treinamento ocorrido esta semana, uma servidora do Incra/BA foi capacitada para utilização do portal. Ribeiro conta ainda que, após uma ordem de serviço publicada neste ano, alguns servidores da autarquia já estão realizando a atividade de fiscalização e supervisão das salas. 

Serviços

Um dos serviços prestados pelas Salas da Cidadania é a emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que é um documento gratuito. Também podem ser atualizados os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), para imóveis com até 15 módulos fiscais. 

Já o beneficiário da reforma agrária pode atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os serviços podem ser acessados via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania situadas nos municípios; na sede da regional baiana, em Salvador; e nas unidades avançadas...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

Energia: 19 municípios baianos terão novas linhas de transmissão

Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (30) com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias...

Zonais dos Jogos Estudantis terão início nesta quinta-feira, 25, em Salvador/RMS e mais cinco municípios baianos, entre eles, Juazeiro

A partir desta quinta-feira, dia 25, iniciam as zonais das redes pública e privada de ensino dos Jogos Estudantis. A fase é classificatória para a etapa estadual dos Jogos Escolares da Juventude, nas modalidades masculina e feminina de futsal, handebol, vôlei e basquete, para estudantes atletas nas faixas-etárias de 12 a 14 e 15 a 17 anos.

As zonais serão realizadas em Salvador e Região Metropolita, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá e Feira de Santana. Os jogos das zonais acontecem até o domingo, dia 04 de agosto. A etapa estadual será realizada entre os dias 08 e 11 de agosto e as equipes campeãs dos torneios coletivos estarão, automaticamente, classificadas para fase regional, que será disputada no final de setembro, em Natal.  ..

Municípios baianos devem R$ 360 milhões a previdência federal; Juazeiro está fora da lista

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Educação de Juazeiro vira referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer as práticas exitosas da educação realizadas por Juazeiro, o prefeito de Glória, David Cavalcanti, e a sua equipe da Secretaria de Educação fizeram uma visita ao município, no início deste mês. A secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves, recebeu os visitantes e explicou as estratégias adotadas pela gestão do prefeito Paulo Bonfim (PCdoB), na área.

Lucinete apresentou o Portal da Educação, um sistema que foi implantado para realização da pré-matrícula online e também para acompanhamento de dados educacionais, a gestão democrática nas unidades escolares, a formação continuada dos educadores, entre outras práticas que fizeram com que Juazeiro se tornasse referência na Educação para outros municípios...

Combate à corrupção: MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova...

Calendário para vacinação em 2019 nos municípios baianos é apresentado em Reunião Ampliada do Cosems

Durante a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), que aconteceu na semana passada sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, foi apresentado um calendário mensal de vacinação em todo o estado para mobilizar a população sobre a importância da cobertura vacinal. O calendário foi apresentado por Doiane Lemos, da sub-coordenação de controle de doenças imunopreveníveis da SMS. 

O calendário inclui no mês de janeiro a campanha para a vacina BCG, contra tuberculose; em fevereiro, a campanha terá como foco os viajantes, com a aplicação da vacina da febre amarela; em março, a vacina meningocócica C e HPV para crianças, adolescentes e escolares; em abril, vacina da influenza para grupos vulneráveis e idosos; em maio, vacina antirrábica humana e animal; em junho, vacina pneumocócica 10; em julho, vacinas da hepatite A e B...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Retirada antecipada de cubanos do Mais Médicos é grave ameaça para municípios baianos

Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. 

Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador...

TRE convoca eleitores de 38 municípios baianos para realizar biometria

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir desta semana, eleitores de 38 municípios baianos para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. O registro ocorre em cidades em que o cadastramento não foi exigido para as eleições de 2018. A ação faz parte do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia, que terá quatro fases. A convocação desta segunda-feira integra a primeira fase deste ciclo e tem prazo final em 22 de fevereiro de 2019. A meta do TRE-BA é biometrizar todo o estado até 2021.

São obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles que o voto é facultativo, mas desejam continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral...

A 11ª Feira de Caprinos e Ovinos de Massaroca atrai visitantes de diversos municípios baianos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o Comitê das Associações Agropecuárias de Massaroca (CAAM), realizaram neste final de semana (17 a 19) no parque CAAM, sede de Massaroca, a XI Feira de Caprinos e Ovinos do distrito. O evento atraiu pessoas de diversos municípios baianos, expôs 150 animais das mais variadas raças e movimentou cerca de R$ 50 mil com a comercialização de animais, produtos do empreendedorismo, além de bares e restaurantes.

De acordo com o secretário Tiano Felix, um dos focos da gestão do prefeito Paulo Bomfm é o fortalecimento da caprinovinocultura e da agricultura familiar. “O distrito de Massaroca é um dos pioneiros na realização da feira. Além dos cursos de manejo dos rebanhos, este ano a novidade foram novas alternativas para a criação de galinha, os quintais produtivos e os cursos para a produção de hortaliças”, disse...

Mais 37 municípios baianos e respectivas zonas rurais terão telefonia celular

O sinal de telefonia celular vai chegar a mais 37 municípios baianos, alcançando inclusive as respectivas zonas rurais. A ampliação foi definida em reunião, nesta terça-feira (26), entre representantes do Governo do Estado e da Oi Telefonia, na sede da governadoria, em Salvador. A empresa é um dos maiores contribuintes da Bahia, recolhendo anualmente R$ 401,5 milhões em impostos no estado, sendo R$ 388 milhões de ICMS e R$ 13,5 milhões de ISS.

O governador Rui Costa afirmou que já se reuniu com todas as empresas do segmento para tratar da ampliação da rede de telefonia no estado. "A Oi confirmou que, no prazo de 12 meses, nós vamos atender a 37 cidades, incluindo distritos e localidades que têm dois, três, cinco, até dez mil habitantes, mas não têm sinal de celular. Outras companhias também estão formalizando este compromisso e o Estado vai fazer uma remuneração para que elas coloquem sinal de celular onde ainda não há". O governador contou, ainda, que pediu à Oi Telefonia que seja feito um cronograma. "Eu quero apresentar a lista na Internet com a data já em que cada distrito vai começar a receber o sinal de celular", afirmou...

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

São 32 vagas para nível médio e superior em Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação, Direito e Informática; inscrições online vão até 10/06

Estão abertas a partir de hoje, 23 de maio, até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Campanha combate o trabalho infantil e exploração sexual com ações nos 417 municípios baianos

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema 'O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda' e utilizará outdoors , banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes.

Todas as ações integram a campanha Fique de Olho, que foi realizada no carnaval e agora foi reformulada e amplia o seu alcance para todos municípios baianos e deverá ocorrer em diversos períodos do ano.  "É importante que a gente esteja sempre alertando a sociedade sobre temas tão graves como a exploração sexual e o trabalho infantil. Aproveitamos este período de proximidade do São João, que mobiliza o nosso estado, para fazer esse alerta sobre os dois temas. A idéia é que os municípios nos ajudem a aumentar o número de denúncias no disque 100. Embora a Bahia seja o estado com o maior número de casos se trabalho infantil no Nordeste, consideramos que é necessário ampliar as denúncias. Lembrando que também é um dever de toda a sociedade combater esse mal", ressalta o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cézar Lisboa...

Oposição consegue liminar que suspende tramitação do projeto de lei que altera limites territoriais de municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que pede a suspensão do projeto de lei 21.766/16, cujo teor envolve o estabelecimento de novos limites para alguns municípios baianos. Após pedido de vistas do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), na votação ocorrida na última terça-feira (24/04), a Bancada deu entrada na ordem, solicitando a suspensão da proposta apresentada pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que pede a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

O líder da Bancada Oposicionista, deputado Luciano Ribeiro (DEM), justificou a necessidade de mais debate e conhecimento do assunto por parte das populações dos municípios atingidos. O texto da ação judicial lembra que o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel incluiu o projeto na ordem do dia em 06 de março para que fosse submetido à votação pelo plenário, sem que fosse realizado o devido e necessário plebiscito nos municípios que serão afetados pelos desmembramentos...

Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração o perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro...

Codevasf distribui cerca de 40 mil alevinos para reforçar produção em cinco municípios baianos

Cerca de 40 mil alevinos de tilápia produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, unidade ligada à 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa (BA), foram entregues para associações comunitárias de cinco municípios do Médio São Francisco baiano.

A ação deve atender diretamente a cerca de 85 famílias em 20 localidades nos municípios de Correntina, Matina, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato e Urandi. Os peixes reforçarão a produção em lagoas, represas, tanques-rede e tanques escavados nos municípios, beneficiando: o Distrito Irrigado de Estreito, do Perímetro Irrigado de Estreito, implantado pela própria Codevasf nos municípios de Sebastião Laranjeiras e Urandi; a Associação Canto do Umbuzeiro, do município de Sítio do Mato; a Associação dos Produtores Rurais de Boa Vista, do município de Matina; e a Associação Barra de São José, do município de Correntina...

Tum parabeniza José Carlos Araújo pela atuação parlamentar nos municípios baianos 

O pré-candidato a Deputado Estadual Tum, esteve nesta quarta-feira (28), no Gabinete do Deputado José Carlos Araújo em Brasília para parabeniza-lo pelo trabalho realizado na Bahia e pela liberação de recursos para os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Sento Sé e região, principalmente pelo trabalho que vem realizando para melhorar a saúde no município de Juazeiro.  

“Toda a Região sabe da situação caótica que se encontra a saúde em Juazeiro. Sem dúvida faz toda a diferença ter um parlamentar preocupado em minimizar os danos de uma má gestão que não dialoga, e no fim não consegue sanar os problemas emergenciais e fundamentais para o desenvolvimento da população”. Comentou Tum...

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